Educação Permanente em Saúde e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: um estudo transversal e descritivo / Permanent Health Education and National Program for Improving Access and Quality of Primary Care: a cross-sectional and descriptive study

RESUMO A Educação Permanente em Saúde, contemplada pelo Ministério da Saúde como política institucional, constitui um dos pilares de estratégico potencial de transformação dos processos no Sistema Único de Saúde. Este estudo transversal e descritivo obteve um painel brasileiro da Educação Permanente em Saúde, a partir de dados secundários do Ministério da Saúde, extraídos do censo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no 2º Ciclo (2013), realizado com Equipes de Saúde da Família com adesão ao Programa no período (n=10.213/100%); 90% (n=9.184) das equipes afirmaram participar de atividades de Educação Permanente em Saúde, com maiores frequências das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. As principais atividades de Educação Permanente em Saúde relatadas foram seminários, mostras, oficinas e grupos de discussão (n=8.243/80,71%), além de cursos presenciais (n=7.808/76,45%). Das opções ofertadas pelo Ministério da Saúde, a menos frequente foi a Rede Universitária de Telemedicina (n=475/4,65%); 87,62% (8.948) Equipes de Saúde da Família tiveram suas demandas de Educação Permanente em Saúde atendidas pela gestão. O instrumento apresenta robustez de dados e contempla diversos aspectos da gestão, incluindo elementos importantes de Educação Permanente em Saúde que podem nortear a tomada de decisão e interferir em políticas e programas próprios nos serviços.

ABSTRACT The Permanent Health Education, contemplated by the Ministry of Health as an institutional policy, is one of the pillars of strategic potential for the transformation of the processes in the Unified Health System. This cross-sectional and descriptive study investigated the Brazilian panorama of Permanent Health Education, from secondary data of the Ministry of Health, extracted from the external evaluation census of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care in the 2nd Cycle (2013), carried out with Family Health Teams, with adherence to the Program in the period (n=10.213/100%); 90% (n=9.184) of the teams responded to participate in Permanent Health Education activities, with greater frequency in the Southeast, Northeast and South regions; the main Permanent Health Education activities reported were seminars, shows, workshops and discussion groups (n=8.243/80.71%) in addition to presential courses (n=7.808/76.45%). Of the options offered by the Ministry of Health, the least frequent was the Telemedicine University Network (n=475/4.65%); 87.62% (8.948). Family Health Teams had their Permanent Health Education demands met by management. The instrument presents data robustness and contemplates several aspects of management, including important elements of Permanent Health Education that can guide decision making and interfere with their own policies and programs in the services.

Oral health of older adults in brazilian nursing ho mes: case report involving the department of public prosecution / Saúde bucal de idosos em instituições de longa permanência no brasil: relato de caso envolvendo a atuação do ministério público

The poor oral health of older adults, living in nursing homes (NH), affects their quality of life, requiring government protection in favor of the collectivity and to defend the social and individual rights of Brazilians. citizens This study reports a case investigated by the Department of Public Prosecution of Rio Grande do Sul/Brazil, which received complaints about the care provided to the residents of a nursing home, including oral care, which was unsatisfactory. A multidisciplinary team carried out visits to the institution and analysis, with professionals in the medical, nursing and dental fields. No mistreatment was confirmed, but dental healthcare revealed poor hygiene conditions that leaded to the confection of a Term of Conduct Adjustment (TCA), to be implemented in the inspected institution. Nevertheless, some of the elder residents still presented unsatisfactory oral health conditions, with some necessary action inside the institution to enhance the quality of life for this group.

A precariedade das condições de saúde bucal de idosos residentes em instituições de longa permanência afeta a qualidade de vida deste grupo, que necessita da tutela do poder público em favor de interesses coletivos com o intuito de garantir e defender os direitos sociais e individuais dos brasileiros. Este trabalho tem o objetivo de relatar um caso investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul/Brasil, partindo de denúncias a respeito da precariedade dos cuidados com a higiene oral em idosos institucionalizados. As visitas e avaliações foram feitas por uma equipe de saúde multidisciplinar composta por médicas, uma enfermeira e uma cirurgiã-dentista. Não foram confirmados sinais de maus-tratos. Contudo, a avaliação da saúde bucal revelou condições insatisfatórias de higiene, resultando na elaboração de um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC), pela equipe de saúde, o qual foi implementado na ILP. O TAC propiciou melhorias envolvendo o cuidado aos residentes da instituição inspecionada. Entretanto, os idosos aindaapresentam condições de higiene bucal insatisfatórias, sendo necessárias alguns ações dentro da instituição para que haja uma melhora da qualidade de vida deste grupo.

Can dental anesthesia lead to death? Crime investigation report / Anestesia odontológica pode levar à morte? Relato de investigação criminal

Emergency situations that may lead to the death of an individual, even when there is no cause directly related to the treatment, occur with certain frequency in dental offices. The purpose of this study was to report a case that involved an inquiry and police investigation related to the death of a female patient after the injection of two ampoules of 2% lidocaine anesthetic for dental treatment. The patient died despite assistance given by the professional and by SAMU (Urgent Mobile Medical Service). The legal authorities inquired into the possibility that the amount of anesthetic may have caused the patient's death. However, it was proven that the amount of anesthesia was adequate, and the recommendation of the Public Prosecutor's Office was for closure of the case because of lack of evidence justifying occurrence of the crime

Situações de emergência que podem levar à morte de um indivíduo, mesmo quando não há causa diretamente relacionada ao tratamento, ocorrem com certa frequência nos consultórios odontológicos. O objetivo deste estudo foi relatar um caso que envolveu uma investigação e um inquérito policial relacionada à morte de uma paciente do sexo feminino após a injeção de duas ampolas do anestésico lidocaína a 2% para a realização de tratamento odontológico. A paciente faleceu apesar da assistência prestada pelo profissional e pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). As autoridades investigaram a possibilidade de que a quantidade de anestésico poderia ter causado a morte do paciente. No entanto, foi comprovado que a quantidade de anestesia era adequada e a recomendação do Ministério Público foi de encerramento do caso devido à falta de evidências que justificassem a ocorrência do crime

A história da odontologia legal no Brasil. Parte 1: origem enquanto técnica e ciência / The history of forensic dentistry in Brazil. Part 1: the origin as technique and science

Ao longo das últimas décadas, a Odontologia Legal demarcou território dentre as especialidades odontológicas respaldando a Justiça e demonstrando sua importância em meio às necessidades da lei. Assim como a Odontologia moderna de Fauchard progrediu ao ponto de se fazer independente da Medicina, a Odontologia Legal de Amoedo emergiu como arte até se tornar especialidade odontológica. Registros históricos acerca da evolução desta especialidade retratam sua transformação do empirismo à consolidação científica. Como preconizada em seus primórdios no território nacional, a Odontologia Legal oferece uma vertente alternativa à prática clínica, extrapolando os limites do consultório em direção aos tribunais. O odontolegista, Cirurgião-dentista especialista em perícias ­ envolto neste contexto, aplica seus conhecimentos para a elucidação da verdade no ambiente administrativo, judiciário e legislativo. Atualmente, a Odontologia Legal desempenha papel fundamental nos exames cadavéricos e no vivo, sendo aceita mundialmente como uma ferramenta confiável para diversas modalidades periciais, como a identificação humana, a estimativa de idade e a valoração do dano corporal pós-traumático. Pelo evidente incremento nas demandas pericias dos últimos anos, a Odontologia Legal obteve maior notoriedade, destacando-se no âmbito policial e acadêmico. Consequentemente, a busca pelos conhecimentos que residem nesta especialidade foi incentivada, promovendo um acréscimo no número de profissionais que nela atuam. Cabe aos que militam nesta ciência o rastreamento das informações que permeiam o seu passado e a perpetuação destas às demais gerações que pela Odontologia Legal se dedicam. O presente trabalho fornece subsídio literário para alicerçar a história da Odontologia Legal no Brasil, salientando sua origem enquanto técnica e ciência.

During the last decades, forensic dentistry consolidated among the other specialties in dentistry supporting the justice under the needs of Law. As the modern dentistry of Fauchard progressed becoming independent from medicine, forensic dentistry of Amoedo emerged as art to become a specialty. Historical documents on the development of this specialty register its transformation from empiric knowledge to science. As initially designed in Brazil, forensic dentistry offers an alternative to the clinical practice, extrapolating the limits of the dental office towards the Courts. The forensic dentist, specialist in expertises, applies techniques to elucidate the truth in administrative, judicial and legislative scenarios. Currently, forensic dentistry plays an essential part for exams in the deceased and the living, and is accepted worldwide as a tool for several modalities of expertise, such as human identification, age estimation and quantification of bodily injury. Due to the increase in forensic expertises over the last years, forensic dentistry became more notorious and important in the police and academic fields. Consequently, the search for education in this specialty was encouraged expanding the number of professionals working in the field. Forensic dentists must track back in time information on the foundations of forensic dentistry making it available for further generations of professionals. The present study aims to provide historical information of forensic dentistry in Brazil, highlighting its origin as technique and science.

Como justificar a ausência de dano estético? Relato de perícia civil odontológica / How to justify the absence of aesthetic injury? Civil dentistry expertise court report

Introdução: A perda do patrimônio estético da pessoa é entendida como a alteração da complexa imagem que podemos perceber por qualquer dos sentidos, também definida como qualquer irregularidade física ou alteração corporal externa, visível e permanente que pressuponha fealdade ostensiva ao visualizar o ofendido. O valor dessas indenizações tem sido fixado por arbitramento dos magistrados, com base no laudo pericial e de acordo com as circunstâncias do caso, já que não existe, ainda, dispositivo legal estabelecendo parâmetros objetivos a respeito. Objetivo: O presente trabalho objetiva relatar um caso pericial em que foi aplicada uma metodologia que permite objetivar a impressão e o impacto do prejuízo estético proposta por Plana (2010), mostrando as razões pelas quais não houve dano estético. Relato de Caso: apresentou-se uma perícia civil onde foi solicitada a avaliação de danos estéticos em um periciado masculino de 68 anos, o qual relatou uma queda em um estabelecimento comercial. No trauma, verificou-se um ferimento corto contuso no lábio inferior e, posteriormente, através de imagens radiográficas, a fratura de dentes. Foi mostrada a comparação do avaliado antes e depois do trauma e verificada e ausência de dano estético. Discussão: a utilização de parâmetros objetiváveis pelos peritos e assistentes técnicos na valoração do dano estético são fundamentais para responder, justificar e esclarecer adequadamente a justiça. O cirurgião-dentista, quando investido no papel de avaliador, deve se encontrar atualizado sobre as abordagens existentes, realizar uma descrição pormenorizada e padronizada das lesões, bem como estar atento para indicar uma visão completa da pessoa a autoridade requisitante, uma vez que nem toda sequela decorrente de trauma remeterá a dano estético com possibilidade de valoração e indenização.

Introduction: The loss of the aesthetic worth of the person is understood as the change in the complex image that we can perceive in any of the senses, also defined as any physical irregularity or external body alteration, visible and permanent that presuppose overt ugliness while viewing the offended. The value of these indemnifications has been fixed by arbitration of judges, based on expert opinion and according to the circumstances of the case, since there is no legal dispositive yet establishing objective parameters about it. Objective: This study reports an expert case in which a methodology that allows to objectify the impression of the damage impact proposed by Plana (2010) was applied, showing the reasons why there was no aesthetic damage. Case Report: a male, 68 years old, presented himself in a civilian expertise where we requested the assessment of cosmetic damage, which reported a drop in a shop. Radiographic images showed a cut blunt injury to the lower lip and then the fractured teeth at the trauma. A comparison of the person evaluated before and after trauma was shown, and the absence of aesthetic damage was verified. Discussion: the use of concise parameters by the experts and technical assistants in the valuation of the aesthetic damage is essential to respond, justify and clarify adequately the law. The dentist when acting as an evaluator, must be up to date on current existing approaches, conduct a detailed and standardized description of the lesions and be alert to indicate a complete view of the person to the requesting authority, since not every trauma sequel refers to aesthetic injury with the possibility of valuation and compensation.

Potential contribution of periapical radiographic film image processing for forensic identification / Potencial contribuição do processamento digital de filme radiográfico periapical para identificação forense

ABSTRACT Periapical X-rays are the most common complementary tests in the dental clinic. The indication of image tests in forensic identification depends on the produced X-rays quality. The image processing of conventional radiographs can improve image quality. This study aimed to report the potential contribution of image processing from radiographic films by digitally edited periapical radiographs for case reporting of positive identification. The results of anthropological examinations and dental arches of the victim matched the information transferred by the family of the missing person. The antemortem and postmortem periapical radiographs were digitized on photo scanner (Hewlett-Packard Development Company, HP ScanJet G4050 Photo, United States) and images were processed in Corel PaintShop Pro X4 editing software (Corel Corporation, v14, Canada). The comparison of antemortem and postmortem periapical radiographs digital images allowed to determine 8 concordant points in the contour and delimit the maxillary sinus as well as periodontal and dental structures of the tooth 17. Identification of the individual was possible by digital editing of radiographs in computer software. Editing allowed adjusting image brightness, contrast and sharpness, color temperature and saturation of tooth-jaw structures. Such technological feature effectively contributed to positive identification performed by Forensic Dentistry.

RESUMO As radiografias periapicais são os exames complementares mais frequentes na clínica odontológica. A indicação de exames de imagens na identificação forense depende da qualidade das radiografias produzidas. A edição digital de radiografias convencionais pode melhorar a qualidade de imagem. O presente trabalho consiste em relatar a potencial contribuição do processamento digital de filmes radiográficos através de relato de caso de identificação positiva por radiografias periapicais editadas digitalmente. Os resultados dos exames antropológicos e dos arcos dentários da vítima correspondiam às informações cedidas pelos familiares sobre a pessoa desaparecida. As radiografias periapicais antemortem e postmortem foram digitalizadas em scanner fotográfico (HP Development Company, HP ScanJet G4050 Photo, Estados Unidos) e as imagens processadas no programa de edição Corel PaintShop Pro X4 (Corel(r) Corporation, v14, Canadá). A comparação das imagens digitais das radiografias periapicais antemortem e postmortem permitiu determinar 8 pontos concordantes no contorno e delimitação do seio maxilar e das estruturas dentária e periodontal do elemento 17. A identificação do indivíduo foi possível mediante a edição digital das radiografias em programa de computador. A edição da permitiu ajustar imagens de brilho, contraste e nitidez e cores de temperatura e saturação das imagens das estruturas dento-maxilares. Esse recurso tecnológico contribuiu de forma efetiva para a identificação positiva realizada pela Odontologia Legal.

Avaliação do grau de conhecimento do cirurgião-dentista a respeito das manchas de sangue no contexto forense

O presente trabalho buscou verificar o grau de conhecimento do cirurgião-dentista sobre aspectos relacionados ao efeito forense do sangue cenográfico em diferentes superfícies, bem como confirmar a reprodutibilidade de modelos de manchas propostos por Simonin¹ (1966), variando ângulos de incidência e superfícies. Métodos: a amostra foi constituída por cirurgiões-dentistas dos cursos de atualização e especialização da Escola de Aperfeiçoamento Profissional da Associação Brasileira de Odontologia, Porto Alegre, RS. Para a realização da pesquisa, foram criados quatro tipos de manchas de sangue teatral com morfologias diferentes ("esfregaço", "poça" ou "contato", "escorrimento" e "espargimento") em superfícies de papel (folha A4) e outras seis manchas variando a angulação (45º e 90º) em três superfícies distintas (jeans, pano e papel). Após, os componentes da amostra avaliaram as imagens. As respostas foram tabuladas e analisadas estatisticamente. Resultados: sobre a composição das manchas, 53,2% (n=33) dos pesquisados acertaram a questão. Em relação à classificação das manchas, o tipo esfregaço obteve um escore de acertos de 82,3% (n=51) e a angulagem que mais atingiu respostas corretas foi de 90 graus, com 69,3% (n= 43). Conclusão: foi possível concluir que, embora a maioria dos pesquisados tivessem conhecimentos parciais em relação ao tema proposto, desconhecem que a perícia em vestí- gios como manchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou nela presentes é uma das áreas de competência para atuação do especialista em Odontologia Legal.

Validação de instrumento para análise do dano estético no Brasil / Aesthetic injury assessment instrument validation in Brazil

Este estudo objetivou traduzir e adaptar culturalmente as questões constantes do instrumento espanhol de Análise da Impressão e do Impacto do Prejuízo Estético, proposto por Cobo Plana (2010), para sua possível utilização no Brasil, bem como validar tal instrumento junto a cirurgiões-dentistas da área de Odontologia Legal. Os avaliadores aplicaram o método, constituído de quatro quadros, por meio de uma sequência de dez imagens que mostraram modelos sem e com lesões (cicatrizes) maquiadas, simulando danos estéticos na face. Os quatro quadros, traduzidos e adaptados culturalmente para língua portuguesa, mostraram ter potencial para oferecer maior objetividade na valoração do dano estético.

This study aimed to translate and cross-cultural adapt the constants questions in Spanish injury Assessment Impression and Impact Instrument proposed by Cobo Plana (2010) for its possible use in Brazil, and validate this instrument with Forensic Dentistry area dentists. The evaluators applied the four tables method in a sequence of ten images that showed models with and without simulate injury (scars) made with moulage on the face. The four tables translated and culturally adapted into Portuguese language showed potential to offer greater objectivity in the valuation of the aesthetic injury.

Ethical proceedings involving dentists in the state of Minas Gerais, Brazil / Processos éticos envolvendo cirurgiões-dentistas no estado de Minas Gerais, Brasil

Introduction: The competition in dentistry work market is more aggressive over the time due to the growing population of professionals. Consequently, ethical proceedings become more common high lighting the importance of bioethical training and education in the routine of dentistry. Objective: To analyze ethicalproceeding prosecuted and adjudicated at the Regional Council of Odontology of the state of MinasGerais, Brazil, in the period between 2005 and 2011. Material and methods: Nine hundred fifty-five ethical proceedings were analyzed according to 1) the related reasons justifying ethical suits; and 2) its respectivesentences and penalties. A retrospective observational transversal study was designed in the database ofthe Regional Council of Odontology of the State of Minas Gerais, Brazil. Descriptive statistics was performed. Results: The most prevalent reasons justifying ethical suits were the irregular advertising andthe lack of performing the recommended technique (30.4%). Moreover, unregistered dental clinics andlaboratories comprehended 25.5% of the total reasons. The investigation of sentences revealed that dentists were mostly convicted (33.8%). Conclusion: A linear growing trend of ethical proceedings is observed along the investigated period, revealing that dentists are often convicted in face of ethical infractions.

Introdução: O mercado de trabalho se torna mais agressivo e competitivo em Odontologia ao passo que a população de profissionais de torna cada vez maior. Consequentemente, processos éticos se tornammais comuns destacando a importância da bioética na esfera odonto legal. Objetivo: Analisar 955processos éticos instaurados e julgados, no período entre 2005 e 2011, no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Brasil. Material e método: Objetivou-se estudar a evolução anual dos processos éticos; os motivos que originaram suas demandas; e as suas respectivas sentenças. Uma investigação observacional transversal foi realizada na base de dados do Conselho Regional deOdontologia do estado de Minas Gerais, Brasil, abordando as informações obtidas de forma descritiva. Resultados: Novecentos e cinquenta e cinco processo éticos foram detectados no período entre os anosde 2005 e 2011. Os motivos mais prevalentes para a instauração dos processos foram a publicidadeirregular e o erro na realização de determinado procedimento técnico (30.4%). Clínicas odontológicas elaboratórios de prótese não registrados no conselho representaram 25.5% do total amostral. Em sua maioria, os Cirurgiões-dentistas foram condenados (33.8%). Conclusão: Observa-se uma tendência decrescimento linear no número de processo éticos instaurados no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais durante o período estudado, no qual Cirurgiões-dentistas são frequentemente condenadospor suas condutas antiéticas.

Valoração do dano estético odontológico utilizando três métodos: relato de caso pericial civil / Valuation of dental aesthetic damage using three methods: report of expert civil case

Objetivo: o presente trabalho tem como objetivo relatar um caso de perícia odontológica civil em queforam empregadas e comparadas três metodologias para valorar o dano estético odontológico associadoàs perdas dentais. Relato de caso: tratou-se de uma perícia civil ajuizada para ressarcimento de danos,realizada no Serviço de Assessoramento Pericial da Faculdade de Odontologia de Piracicaba daUniversidade Estadual de Campinas/Brasil. O periciado estava num caminhão que foi atingido por umapedra projetada em direção oposta à sua, pelo trabalho de um trator que se encontrava na beira doacostamento cortando grama, sendo atingindo o vidro do veículo e a face do periciado. Após atendimentono hospital local, nenhum outro tratamento foi realizado desde então. Foram empregados 3 métodos paravaloração do dano estético envolvendo perda dental: 1) dano estético dental, 2) escala de sete graus, e 3)Análise da Impressão e do Impacto do Prejuízo Estético “AIPE”. Conclusão: a utilização de diferentesformas para valorar o dano estético em casos que envolvem desdentados parciais com lesões cicatriciaismostrou a importância do perito odontólogo estar atualizado e ter conhecimento sobre as abordagensexistentes, realizar uma descrição pormenorizada e padronizada das lesões, bem como estar atento paraindicar uma visão completa da pessoa portadora de dano estético à autoridade requisitante com autilização de metodologias adequadas para valorar esse tipo de dano.

Objective: the aim of this paper is to present a case of civil expert examination in dentistry area, in whichthree methods were applied and compared for valuing aesthetic damage associated to tooth loss. Casereport: the case involved a civil expert examination requested for damage compensation, held at theAdvisory Expert Service of the Piracicaba Dental School, State University of Campinas/Brazil. Theexamined patient was wounded on the face when he was in a truck that was hit on the glass by a rock,projected from the opposite direction, by a tractor on the roadside, cutting grass. After care at the localhospital, no treatment was carried out. Three methods were used to evaluate the aesthetic damageinvolving the tooth loss: 1) dental aesthetic damage, 2) seven degrees scale, and 3) Aesthetic Perceptionof Injury Analysis or “AIPE”. Conclusion: the use of different ways to value the aesthetic damage in casesinvolving partial edentulous individuals, with cicatricial lesions showed the importance of the dental experton being updated and having knowledge on existing approaches, on performing detailed and standardizeddescription of the lesions, as well as on being alert to provide a complete vision of the aestheticallydamaged person to the requesting authority, using adequate methodologies to evaluate the injury.

Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: a doutrina em processos e o contraponto odontológico / Dentist’s civil responsibility: doctrine cited in lawsuits and the dental counterpoint

A partir do levantamento de julgados envolvendo responsabilidade civil e contratos de prestação de serviços do Cirurgião-Dentista presentes no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, verificou-se a prevalência de citação do autor Guimarães Menegale (1939), uma vez que este autor da área do direito tem sido referência no tema, e até hoje é citado e/ou suas teses são compiladas por outros autores do direito. O estudo observacional das jurisprudências avaliou o inteiro teor das decisões (tanto acórdãos como sentenças), disponíveis na internet, utilizando-se por busca eletrônica no site do Tribunal Gaúcho do ano de 2007 até o ano de 2010, identificando a citação de algum doutrinador de responsabilidade civil, com destaque para o autor Guimarães Menegale (1939). Dos 67 julgados levantados, quatro em estância de recurso reportaram diretamente Guimarães Menegale (1939). O contraponto clínico/científico permite concluir que algumas das teses deste autor não encontram respaldo no conhecimento odontológico contemporâneo, o que pode estar perpetuando interpretações equivocadas acerca da responsabilidade profissional dos Cirurgiões-Dentistas.

The author Guimarães Menegale (1939) prevailed in lawsuits judged by Rio Grande do Sul’s Court of Justice involving dentists’ civil responsibility and contracts for services rendered because this author of law books, cited to this day, has been a reference in the subject and/or his theses are compiled by other such authors. This observational study of jurisprudence used the electronic search engine provided by the site of the said Court of Justice to search and assess the entire content of the decisions (both judgments and sentences) issued from 2007 to 2010 available in the Internet, identifying the citation of some civil responsibility indoctrinator, especially the author Guimarães Menegale (1939). Of the 67 judged lawsuits, 4 in the board of appeals directly reported Guimarães Menegale (1939). The clinical/scientific counterpoint allows one to conclude that some of this author’s theses are not supported by today’s dental knowledge, which may be perpetuating incorrect interpretations regarding dentists’ professional responsibility.

Age estimation by teeth periodontosis and transparency: accuracy of Lamendin's method on a Brazilian sample

AIM: To apply the Lamendin et al. (1992) technique on a Brazilian sample to assess its accuracy on this specific population. METHODS: The authors present two measurements in single-rooted teeth: the peridontosis and transparency of the root. Then, these variables are inserted in an equation to estimate the individual's age. The sample comprised 49 teeth obtained from the collection of the Forensic Medicine Institute of Guarulhos, Brazil. Statistical analysis was performed with t and paired t tests, comparing chronological and estimated ages. RESULTS: It was possible adjust the original formula for Brazilians by linear regression analysis: A = (P x 0.18) + (T x 0.47) + 31.77. Where, A = age; P = (periodontosis height x 100)/root height; and T = (transparency height x 100)/root height. CONCLUSIONS: The method is accurate only for young adults but it could be used with caution in individuals between 45 and 60 years of age to assist in estimating an age range. However, the technique loses its efficacy in older individuals.

Human identification through the analysis of dental records registered in the context of a Dental Institution / Identificação humana pela análise do prontuário elaborado em uma Instituição de Ensino Odontológico

Forensic Dentistry is a dental science with a broad of activities, one of the most important is human identification. One of the mainmethodological resources to identify carbonized human remains is the comparative analysis of the dental records - antemortem data - withthe postmortem data found in the remains. Specifically in this case it was possible to unveil the person's identity with the aid of a detailedradiographic image obtained in the emergency sector of a dental institution. It must be stressed however, that the dental records of thispatient (with the dental treatment planning and anamnesis) were carelessly registered or even incomplete. It is important to note that theemergency services have the duty of not neglecting the process of obtaining information to fill the dental files of their patients, as thiswould turn the human identification process almost impossible, with dire personal, social, juridical and humanitarian consequences.

A odontologia legal é uma especialidade odontológica que possui uma ampla gama de atuação com destaque para a identificação humana.No contexto da identificação humana um dos principais recursos metodológicos para chegar-se a identidade de corpos carbonizados é aanalise comparativa do prontuário odontológico - dados antemortem - com as informações encontradas no exame necroscópico - dadospostmortem. No caso em tela a afirmação da identidade do indivíduo foi possível principalmente pela presença de documento radiográficoconstante do prontuário clínico elaborado no setor de urgência de uma Instituição de Ensino Odontológico, radiografia esta com riquezade detalhes e particularidades. Entretanto, ressalta-se que as fichas clínicas (anamnese e planejamento) constantes do referido prontuáriomostraram-se sucintas ou mesmo incompletas. Não sendo escusa a serviços de urgência negligenciar o protocolo de elaboração do prontuárioclínico odontológico, uma vez que tal prerrogativa poderia inviabilizar o processo de identificação humana, com conseqüências pessoais,sociais, jurídicas e humanitárias.

Legal analysis of the information contained in dental plaster packs

AIM: The aims of this study were: a) to verify if the instructions displayed on the packages and labels of dental plaster available for purchase in the city of Porto Alegre are in accordance with the Brazilian laws, and b) to analyze how information is available on packages and labels of dental plaster acquired by dentists. METHODS: For this study, it was used the method proposed by Silva et al. (2010) modified, according to which the information related to instructions for product use displayed on packages and labels, if present, provided by manufacturers and/or importers from each brand of plaster was reviewed: how to use, composition, price, expiration date, health risks and disposal instructions. The collected information was subsequently confronted with the requirements laid out in national legislation on trade of dental plaster. RESULTS: No product showed the price or the instructions for disposal. One brand showed no information of the package and another one showed only the composition of the product; this requirement was present in most products. The mode of use and the expiration date were present in almost all packages, except for two brands. Only two brands presented information on health risks, and yet unsatisfactory. CONCLUSIONS: The different brands and types of dental plaster analyzed presented some kind of violation of the provisions of the Brazilian legislation, most with missing or unsatisfactory information.

Validation of a physical anthropology methodology using mandibles for gender estimation in a Brazilian population

Validation studies of physical anthropology methods in the different population groups are extremely important, especially in cases in which the population variations may cause problems in the identification of a native individual by the application of norms developed for different communities. OBJECTIVE: This study aimed to estimate the gender of skeletons by application of the method of Oliveira, et al. (1995), previously used in a population sample from Northeast Brazil. MATERIAL AND METHODS: The accuracy of this method was assessed for a population from Southeast Brazil and validated by statistical tests. The method used two mandibular measurements, namely the bigonial distance and the mandibular ramus height. The sample was composed of 66 skulls and the method was applied by two examiners. The results were statistically analyzed by the paired t test, logistic discriminant analysis and logistic regression. RESULTS: The results demonstrated that the application of the method of Oliveira, et al. (1995) in this population achieved very different outcomes between genders, with 100% for females and only 11% for males, which may be explained by ethnic differences. However, statistical adjustment of measurement data for the population analyzed allowed accuracy of 76.47% for males and 78.13% for females, with the creation of a new discriminant formula. CONCLUSION: It was concluded that methods involving physical anthropology present high rate of accuracy for human identification, easy application, low cost and simplicity; however, the methodologies must be validated for the different populations due to differences in ethnic patterns, which are directly related to the phenotypic aspects. In this specific case, the method of Oliveira, et al. (1995) presented good accuracy and may be used for gender estimation in Brazil in two geographic regions, namely ...

Considerations on the hiring process of dentists in Brazilian public health service and its legal repercussions / Considerações sobre o provimento do cargo de cirurgião-dentista no SUS e suas repercussões legais

It is important to comply with the administrative and regulatoryrequirements in hiring and provision of position for Dentists thatunderwent public admission examinations to operate on public health service. The activity provided by dental general practitioner ormember of a Family Health Team-FHT is characterized by continuous and indispensable health services to the population. Therefore, it is recommended that these positions, whenever possible, be filled by public admission examinations. This paper aims to report a case of investigation by the Public Ministry with forensic dental counseling, in which aspects of provision of position and operation of Dentists of the FHT and general practitioners in the Brazilian public health system were compared, addressing the ethical and legal aspects inherent to the subject. In the case studied it was found that the functions performed by Dentists who work in the FHT and Basic Health Units are similar to each other, and that no technical requirements allowing one to differ them from another were noticed. It is emphasized that municipal managers must respect the legal principles concerning the provision of position for professionals to work in the public health service, under penalty of having their professional conducts investigated by the Public Ministry.

Faz-se importante a observância das exigências administrativas elegais na contratação e nomeação de Cirurgiões-Dentistas (CDs)concursados para atuação no serviço público de saúde. A atividadeprestada pelo CD clínico geral ou integrante de uma Equipe de Saúdeda Família (ESF) é caracterizada, fundamentalmente, pelo atendimento contínuo à população, recomendando-se que, salvo desituações de exceção, os profissionais devem ser escolhidos por concurso público. Este trabalho objetivou relatar um caso deinvestigação realizada pelo Ministério Público (MP) comassessoramento odontolegal, onde se comparou aspectos da nomeação e atuação de CDs da ESF e CDs clínicos-gerais no SUS, abordando os aspectos éticos e legais inerentes ao tema. Apurou-seque as funções desempenhadas pelos cirurgiões-dentistas quetrabalham nas ESF e nas Unidades Básicas de Saúde (SUS), no caso estudado, são semelhantes entre si, sendo que não se observaram requisitos técnicos diferenciadores entre as atividades. Ressalta-se que os gestores municipais devem respeitar os princípios legais que regem a nomeação destes profissionais para atuarem emserviço público de saúde, sob pena de serem investigados pelo MP em suas condutas.

Métodos de estimativa de idade pelos dentes sob a ótica da Odontologia baseada em evidências / Dental age estimation methods under the point-of-view of evidence-based Dentistry

A Odontologia Legal tem uma grande importância social, visto que ajuda a elucidar dúvidas frequentes a respeito da identidade de indivíduos, estejam eles mortos ou vivos. Como coadjuvante, a estimativa da idade por meio dos dentes se tornou um assunto amplamente estudado pela comunidade odontológica, dando origem a variados métodos em todo o mundo. Por isso, este trabalho se propõe a analisar os artigos a respeito da estimativa de idade publicados nos últimos cinco anos sob a ótica da Odontologia baseada em evidência, de modo a verificar se os métodos mais utilizados foram indicados fundamentando-se em boas evidências. A pesquisa na base de dados Medline resultou em 163 artigos, dos quais 49 foram selecionados como amostra final. Vinte e um diferentes métodos foram relatados na amostra, dos quais Demirjian, Cameriere, Willems e o desenvolvimento de terceiros molares foram os mais frequentes. O primeiro foi estudado duas vezes mais que os restantes, numa frequência de 20,4%. O nível de evidência mais observado foi o 2, considerado satisfatório. No entanto, pode-se concluir que os trabalhos publicados a respeito da estimativa de idade pelos dentes poderiam apresentar nível de evidência mais elevado (nível 1) caso levassem em conta todas as características que um estudo de alta qualidade deve apresentar, tais como amostras de tamanho e forma adequadas e análises estatísticas completas.

Importância pericial das radiografias panorâmicas e da análise odontológica para identificação humana: relato de caso / Forensic importance of the panoramic radiography and odontology analysis for human identification - a related case

A análise das radiografias odontológicas com finalidade forense constitui atividade rotineira nos serviços de Medicina Legal e Odontologia Legal, principalmente para determinar a identidade de corpos carbonizados,esqueletizados ou em avançado estágio de decomposição. O presente trabalho teve como objetivo relatar e discutir um caso de identificação de uma ossada por meio da Odontologia Legal, a partir do confronto de dados clínicos e achados encontrados em registros médico-odontológicos e nas radiografias panorâmicas anteriores e posteriores à morte do indivíduo. Não foram observados pontos discordantes entre a documentação apresentada e os pontos passíveis de comparação. Todas as condições odontológicas comparáveis foram coincidentes. A alta especificidade das condições observadas e a somatória das coincidências verificadas durante o exame indicaram que o esqueletoanalisado era do suposto desaparecido. A associação de métodos permitiu aos peritos a identificação segura da vítima, podendo-se verificar a importância da perícia odontológica para a identificação humana.

The analysis of the odontológicas X rays with forensic purpose constitutes routine activity in the services of Forensic Medicine and Odontology, mainly to determine the identity of carbonized, esqueletizados bodies or in advanced period of training of decomposition. The present work had as objective to tell and to argue a skeleton case identification by means of the Forensic Odontology, from the confrontation of clinical data and findings found in medical/odontology registers and the previous and posterior panoramic X rays the death of the individual. There were not tuneless points between the presented documentation and the points susceptible to comparison. All of the dental conditions comparable were coincident. The high specificity of the observed conditions and add of thecoincidences verified during the exam indicated that the analyzed skeleton was of the missing assumption. The association of methods allowed to the experts the victim identification holds, could be verified that odontology skill to the human identification.

Dispositivos jurídicos e argumentos mais utilizados em processos civis: análise de casuística em Odontologia / Legal devices and arguments mostly used in civil lawsuits: casuistry analysis in Dentistry

Diante do aumento de ações de indenizações materiais e morais em que o cirurgião-dentista (CD) responde a processos judiciais em âmbito civil pelo tratamento realizado, buscou-se investigar quais os dispositivos jurídicos e os argumentos levantados pelos pacientes que respaldaram esses pedidos. Foi realizado um estudo retrospectivo com amostragem de conveniência do casuístico pessoal dos autores de 41 peças processuais. O Código Civil foi o dispositivo jurídico mais citado (68,85%), em seus artigos 927, 949, 1538 e 1545; seguido pela referência às Jurisprudências (46,34% dos processos), Código de Defesa do Consumidor (36,58%); Código de Processo Civil (34,14%) e Constituição Federal (26,82%), sendo que mais de um dispositivo foi encontrado na mesma ação. Já os pacientes argumentaram e fundamentaram sua insatisfação com o tratamento principalmente no relatório do cirurgião-dentista que o atendeu após o tratamento questionado (46,34%) seguido pela atribuição de falha no diagnóstico, planejamento e/ou acompanhamento de seu tratamento (43,90%), entre outros. A defesa do CD contra estas alegações e a consequente comprovação do seu dever de cuidado para com o paciente somente será efetiva diante da correta documentação do atendimento

Avaliação de marcas de mordidas em alimentos produzidas por próteses dentárias / Evaluation of bite marks made by dental prostheses in foods

O estudo de marcas de mordidas em alimentos é uma importante vertente da Odontologia Legal, pois através do seu emprego é possível identificar ou excluir suspeitos de atos criminosos. O objetivo deste trabalho foi avaliar a viabilidade de identificação através de marcas de mordidas em alimentos, realizadas por próteses dentárias. A amostra foi composta por 10 (dez) pares de próteses, confeccionadas em um laboratório e montadas em um articulador tipo charneira. Após numeração das mesmas e dos alimentos, foi realizado um sorteio. Em seguida, procedeu-se a realização das mordidas nos alimentos (quatro chocolates, quatro queijos e duas bananas), sem o conhecimento dos pesquisadores. Modelos de gesso das próteses e dos alimentos mordidos foram confeccionados, utilizando alginato e gesso pedra. Em seguida, empregou-se a técnica da análise métrica. Nesta etapa realizou-se a mensuração do diâmetro mésio-distal de cada dente nos modelos dos alimentos e das próteses, utilizando um paquímetro digital. Posteriormente, foi feita comparação direta do alimento mordido com os modelos das próteses. Dos dez alimentos mordidos foi possível identificar com precisão a prótese responsável pela impressão dentária em 7 deles. Entretanto, no queijo 01 e 02 e no chocolate 03 não foi possível identificar o autor, mas excluir 8, 5 e 8 suspeitos, respectivamente. De acordo com os resultados obtidos pode-se comprovar que é possível a identificação de marcas de mordidas produzidas por próteses, contribuindo assim com as perícias realizadas na área de Odontologia Legal.